Home- busca: protecao patrimonial
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:46
O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos
Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:38
Particularidades da LGPD no setor público
Por Ricardo Maravalhas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:09
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro
Por Ramon Ito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:06
Advogadas comentam sobre a nova regulamentação que pode aplicar multas por violações à LGPD
Por Nuria López e Renata Yumi Idie.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:02
Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:20
15 de março, Dia do Consumidor
O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:58
Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro
Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:41
Vazamento de dados: entenda os riscos e obrigações sobre eles
Especialista explica as medidas de prevenção apontadas pela LGPD, assim como as sanções para quem não as cumprirem.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:35
Por que sua empresa deveria investir em um seguro cibernético?
Só no primeiro semestre deste ano, houve um aumento de 220% no número de ataques cibernéticos sofridos por empresas brasileiras. Neste artigo, a advogada Anelise Valente explica as vantagens de aderir a um Seguro Cibernético, tipo de seguro imprescindível principalmente em tempos de trabalho remoto.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:29
LGPD: como creditar as despesas como insumos de PIS e Cofins?
Por Angelo Ambrizzi.
-
Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 17:16
Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?
Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09
TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados
Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Junho de 2020 - 17:58
Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:25
Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho
Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22
Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista
O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:37
Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista
Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:45
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 10:18
Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica
Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica
